MARESSA PEREIRA SALDANHAPATRÍCIA GUILLON RIBEIRO
Colaboradoras:
Ana Carolina Burko Maciel
Jussara Aparecida dos Santos
PSICOLOGIA - PUCPR
BOLSA PIBIC - CNPq
Curitiba-2018 |
Relatório Final apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sob orientação do Prof. Patrícia Guillon Ribeiro
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1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o abuso sexual infantil pode ser caracterizado pelo envolvimento de uma criança ou adolescente em atividade sexual a qual seja incapaz de compreender ou dar seu consentimento informado, devido ao fato de este estar em uma fase do seu desenvolvimento demasiadamente prematura. Já o abusador é considerado qualquer adulto ou criança mais velha (adolescente) que, por estar em uma fase mais adiantada do desenvolvimento, use da sua relação de poder ou confiança para fazer com que a criança ou adolescente atenda as suas necessidades sexuais.
Após a realização de todos os questionários os dados obtidos foram colocados em uma planilha do Excel para a criação de gráficos com os dados estatísticos e seus resultados foram analisados pelas pesquisadoras e colaboradoras.
4. RESULTADOS
Figura 1
Dentre os professores entrevistados 20% lecionam entre 3 e 3 anos, 40% lecionam entre 5 e 10 anos e 40% lecionam a mais de 11 anos.
Das professoras entrevistadas 50% lecionam para duas ou mais faixas etárias. Em relação a idade dos alunos e alunas temos que 10% dos entrevistados lecionam para crianças de 4 a 5 anos, 10% leciona para crianças de 5 a 6 anos, 40% lecionam para crianças de 6 a 7 anos, 40% lecionam para crianças de 7 a 8 anos, 30% lecionam para crianças de 8 a 9 anos, 30% lecionam para crianças de 9 a 10 anos, 20% lecionam para crianças de 10 a 11 anos, 20% lecionam para crianças de 11 a 12 anos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 3
90% dos professores entrevistados têm turmas de 21 a 30 alunos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 4
60% dos professores entrevistados não têm com um professor auxiliar, 40% têm um professor auxiliar e 10% não responderam esta questão.
Figura 5
70% dos professores afirmaram que durante a sua carreira tiveram casos de suspeita ou confirmação de abusos sexual infantil dentre seus alunos e 30% dos professores afirmaram que durante sua carreira não tiveram nenhum caso de suspeita de abuso sexual infantil dentre os seus alunos.
Figura 6
Dos professores participantes da pesquisa 70% responderam que obtiveram conhecimentos referentes ao abuso sexual infantil através de cursos, especializações, palestras ou leituras que contribuíram para a observação dos seus alunos e 30% responderam que não obtiveram informações a respeito desta temática por nenhum destes meios.
Figura 7
60% dos professores, afirmam que os conhecimentos por eles obtidos lhes ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil, 10% afirma que estes conhecimentos não lhe ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil e 40% não obtiveram conhecimentos sobre a temática, portanto não responderam a esta questão.
Figura 8
50% dos professores que participaram da pesquisa responderam que na instituição que lecionam há pouco debate a respeito do abuso sexual infantil e 50% responderam que não há nenhum debate sobre o tema.
Figura 9
60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais mudanças de comportamento, 10% responderam que sim e não, mas justificou que em alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. E 10% não respondeu a esta questão.
Figura 10
Ao que tange a questão 11 do questionário (apêndice X) que questiona a respeito da ação do professor em caso de suspeita de abuso sexual 60% dos professores respondeu que observaria a criança a qual se tem suspeita de maneira mais minuciosa para verificar se a mudança de comportamento é momentânea ou se há outros sinais que possam corroborar com a suspeita de abuso(1ª alternativa), 80% respondeu que tentaria conversar com a criança para verificar as suas suspeitas(2ª alternativa), 30% respondeu que entraria em contato com a família para verificar se está acontecendo algo com a criança que possa estar causando as mudanças de comportamento (3ª alternativa), 60% responderam que alertariam a direção da escola em casos de suspeita de abuso sexual de um de seus alunos(4ª alternativa), 30% dos professores afirmaram que não saberiam como agir em casos de suspeita de abuso sexual de sues alunos (5ª alternativa) e 0% assinalaram todas as alternativas.
Figura 11
Quanto a forma de reagir caso um de seus alunos relatasse estar sendo vítima de abuso sexual 10% dos professores responderam que entrariam em contato com a família para averiguar o relato da criança (1ª alternativa), 60% responderam que conversariam mais com a criança para saber se o que ela está contando é realmente verdade ou se ela está inventando (2ª alternativa), 50% responderam que encaminhariam a criança para a pedagoga, psicóloga ou assistente social vinculada a escola(3ª alternativa), 80% responderam que conversariam com a coordenação da escola para decidir conjuntamente o que fazer a respeito da criança(4ª alternativa), 30% responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente(5ª alternativa) e 10% não responderam a esta questão.
Figura 12
60% dos participantes afirma conhecer os principais métodos d denuncia em caso de suspeita de abuso sexual infantil e 40% afirma não conhecer.
Figura 13
Quando questonados a respeito de ter receio de realizarem uma denúncia no caso de suspeita de abuso sexual infantil 50% dos participantes da pesquisa responderam que sim, 40% responderam que não e 10% não responderam a esta questão.
Figura 1
Dentre os professores entrevistados 20% lecionam entre 3 e 3 anos, 40% lecionam entre 5 e 10 anos e 40% lecionam a mais de 11 anos.
Das professoras entrevistadas 50% lecionam para duas ou mais faixas etárias. Em relação a idade dos alunos e alunas temos que 10% dos entrevistados lecionam para crianças de 4 a 5 anos, 10% leciona para crianças de 5 a 6 anos, 40% lecionam para crianças de 6 a 7 anos, 40% lecionam para crianças de 7 a 8 anos, 30% lecionam para crianças de 8 a 9 anos, 30% lecionam para crianças de 9 a 10 anos, 20% lecionam para crianças de 10 a 11 anos, 20% lecionam para crianças de 11 a 12 anos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 3
90% dos professores entrevistados têm turmas de 21 a 30 alunos e 10% não responderam a esta questão.
Figura 4
60% dos professores entrevistados não têm com um professor auxiliar, 40% têm um professor auxiliar e 10% não responderam esta questão.
Figura 5
70% dos professores afirmaram que durante a sua carreira tiveram casos de suspeita ou confirmação de abusos sexual infantil dentre seus alunos e 30% dos professores afirmaram que durante sua carreira não tiveram nenhum caso de suspeita de abuso sexual infantil dentre os seus alunos.
Figura 6
Dos professores participantes da pesquisa 70% responderam que obtiveram conhecimentos referentes ao abuso sexual infantil através de cursos, especializações, palestras ou leituras que contribuíram para a observação dos seus alunos e 30% responderam que não obtiveram informações a respeito desta temática por nenhum destes meios.
Figura 7
60% dos professores, afirmam que os conhecimentos por eles obtidos lhes ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil, 10% afirma que estes conhecimentos não lhe ensinou como proceder em casos de suspeita de abuso sexual infantil e 40% não obtiveram conhecimentos sobre a temática, portanto não responderam a esta questão.
Figura 8
50% dos professores que participaram da pesquisa responderam que na instituição que lecionam há pouco debate a respeito do abuso sexual infantil e 50% responderam que não há nenhum debate sobre o tema.
Figura 9
60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais mudanças de comportamento, 10% responderam que sim e não, mas justificou que em alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. E 10% não respondeu a esta questão.
Figura 10
Ao que tange a questão 11 do questionário (apêndice X) que questiona a respeito da ação do professor em caso de suspeita de abuso sexual 60% dos professores respondeu que observaria a criança a qual se tem suspeita de maneira mais minuciosa para verificar se a mudança de comportamento é momentânea ou se há outros sinais que possam corroborar com a suspeita de abuso(1ª alternativa), 80% respondeu que tentaria conversar com a criança para verificar as suas suspeitas(2ª alternativa), 30% respondeu que entraria em contato com a família para verificar se está acontecendo algo com a criança que possa estar causando as mudanças de comportamento (3ª alternativa), 60% responderam que alertariam a direção da escola em casos de suspeita de abuso sexual de um de seus alunos(4ª alternativa), 30% dos professores afirmaram que não saberiam como agir em casos de suspeita de abuso sexual de sues alunos (5ª alternativa) e 0% assinalaram todas as alternativas.
Figura 11
Quanto a forma de reagir caso um de seus alunos relatasse estar sendo vítima de abuso sexual 10% dos professores responderam que entrariam em contato com a família para averiguar o relato da criança (1ª alternativa), 60% responderam que conversariam mais com a criança para saber se o que ela está contando é realmente verdade ou se ela está inventando (2ª alternativa), 50% responderam que encaminhariam a criança para a pedagoga, psicóloga ou assistente social vinculada a escola(3ª alternativa), 80% responderam que conversariam com a coordenação da escola para decidir conjuntamente o que fazer a respeito da criança(4ª alternativa), 30% responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente(5ª alternativa) e 10% não responderam a esta questão.
Figura 12
60% dos participantes afirma conhecer os principais métodos d denuncia em caso de suspeita de abuso sexual infantil e 40% afirma não conhecer.
Figura 13
Quando questonados a respeito de ter receio de realizarem uma denúncia no caso de suspeita de abuso sexual infantil 50% dos participantes da pesquisa responderam que sim, 40% responderam que não e 10% não responderam a esta questão.
5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A rede de proteção secundária tem a responsabilidade de atender as crianças e suas famílias, reduzindo riscos de vulnerabilidade.
De acordo com Gulassa (2010) os professores, como agentes da rede secundária de proteção a criança, possuem a responsabilidade de observar os comportamentos dos alunos e seguir o protocolo de denúncia caso haja alguma suspeita. Observamos que 60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais mudanças de comportamento, 10% responderam sim e não, mas justificou que em alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. Levando em consideração que 100% dos professores possuem entre 21 e 30 alunos em sua sala, apenas 30% possuem professor auxiliar e que 50% delas possuem duas ou mais turmas, observar os comportamentos de cada um destes alunos, assim como mudanças que não sejam muito grandes, se torna improvável. Outro fator que preocupante é que observando os resultados obtidos na questão 10 (apêndice 1), vemos que apenas 50% dos participantes assinalou mais da metade das alternativas, sendo que todas correspondem a sinais e sintomas físicos e psíquicos atribuídos por especialistas às vítimas de abuso sexual infantil. Isso demonstra certo grau de despreparo destes professores frente ao reconhecimento das possíveis vítimas.
Outro fator relevante é o fato de que destas apenas 70% afirmaram terem buscado informações a respeito do abuso sexual infantil por meio de participação de palestra, leitura de livros, etc. O que demonstra que um número considerável professoras (30%) não tiveram interesse em buscar conhecimento a respeito da identificação de vítimas de abuso sexual infantil. Verificamos também que 50% das participantes afirmaram que na sua instituição não há debate sobre abuso sexual infantil e os outros 50% relataram ter pouco debate, sendo que, de acordo com as entrevistadas esse debate se dá de modo informal. Esses fatos somados dificultam a compreensão e aprendizado do tema de tamanha relevância para o público a quem estas instituições e professoras atendem, fazendo com que essa, que de acordo com Faleiros & Faleiros (2008) deveria ser a instituição que mais contribui no combate ao abuso sexual infantil se torna falha em proteger as crianças que atende.
70% dos participantes da pesquisa responderam que participaram de cursos, especializações, palestras ou realizaram leituras que contribuíram para que tivesse informações a respeito do abuso sexual infantil, destes, 85,71% responderam que estas informações lhes ensinou como devem proceder em caso de suspeita de abuso sexual infantil. Contudo, vemos que apenas 30% dos participantes responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente e que 10% responderam que entrariam em contato com a família da criança para averiguar a veracidade do relato. Considerando que a maior parte dos abusos sexuais praticados contra criança é de origem intrafamiliar (80%), a atitude de contatar a família poderia colocar a criança em um risco maior do que o que ela já se encontrava. O fato de 60% responderem que iriam conversar com a criança para verificar se ela esta contando a verdade ou se está inventando corrobora com o que nos diz Florentino (2015) e Ristum (2010), que a criança se sente desamparada e desacreditada, tendo que “provar” a violência contra ela praticada. Segundo os autores já é muito difícil para a criança buscar a proteção de um adulto quando já foi traída e ferida e ameaçada por outro (s), se ela não for acreditada e amparada provavelmente retorne ao pacto de silêncio.
O estatuto da criança e do adolescente afirma que tanto a família, quanto a sociedade e o Estado são complementarmente responsáveis pela aplicação efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com Assis (2012) a notificação compulsória é o instrumento de proteção da criança e do adolescente, pois torna viável o cuidado das vítimas por meio da integração de todos. Mesmo tendo uma obrigação legal de realizar a denúncia de casos de suspeita de abusos sexual, observamos que 50% das professoras afirmam ter receio de realizar uma denúncia. Entre as razões para temer realizar a denúncia eles nos responderam: "Cometer injustiças através da alienação parental.", "Que aconteça algo mais perigoso c/ a criança; e comigo;", "Falta de "compromisso", de determinados órgãos conselho tutelar em encaminhar corretamente a situação e em seguida ter retaliações.", "Receio, por não serem tomadas todas as providências e prejudicar ainda mais a criança.", "Por não saber com que tipo de família estamos lidando e não confiar nos encaminhamentos dados pelos órgãos competentes." Podemos assim perceber que os participantes não se sentem seguros quanto as possíveis consequências da realização da denúncia. Podemos ainda inferir que há também uma expectativa de impunidade do agressor, pois se houvesse a crença de que os agressores seriam presos, não haveria razões para temer represálias para a criança e para si.
A rede de proteção secundária tem a responsabilidade de atender as crianças e suas famílias, reduzindo riscos de vulnerabilidade.
De acordo com Gulassa (2010) os professores, como agentes da rede secundária de proteção a criança, possuem a responsabilidade de observar os comportamentos dos alunos e seguir o protocolo de denúncia caso haja alguma suspeita. Observamos que 60% dos entrevistados responderam que independente da carga de trabalho atual se julgam capazes de identificar mudanças de comportamento em seus alunos que possam indicar que estejam sofrendo abuso sexual, 20% responderam que nas condições atuais de carga de trabalho não seriam conseguiriam observar tais mudanças de comportamento, 10% responderam sim e não, mas justificou que em alguns momentos essa verificação é difícil devido a carga horária. Levando em consideração que 100% dos professores possuem entre 21 e 30 alunos em sua sala, apenas 30% possuem professor auxiliar e que 50% delas possuem duas ou mais turmas, observar os comportamentos de cada um destes alunos, assim como mudanças que não sejam muito grandes, se torna improvável. Outro fator que preocupante é que observando os resultados obtidos na questão 10 (apêndice 1), vemos que apenas 50% dos participantes assinalou mais da metade das alternativas, sendo que todas correspondem a sinais e sintomas físicos e psíquicos atribuídos por especialistas às vítimas de abuso sexual infantil. Isso demonstra certo grau de despreparo destes professores frente ao reconhecimento das possíveis vítimas.
Outro fator relevante é o fato de que destas apenas 70% afirmaram terem buscado informações a respeito do abuso sexual infantil por meio de participação de palestra, leitura de livros, etc. O que demonstra que um número considerável professoras (30%) não tiveram interesse em buscar conhecimento a respeito da identificação de vítimas de abuso sexual infantil. Verificamos também que 50% das participantes afirmaram que na sua instituição não há debate sobre abuso sexual infantil e os outros 50% relataram ter pouco debate, sendo que, de acordo com as entrevistadas esse debate se dá de modo informal. Esses fatos somados dificultam a compreensão e aprendizado do tema de tamanha relevância para o público a quem estas instituições e professoras atendem, fazendo com que essa, que de acordo com Faleiros & Faleiros (2008) deveria ser a instituição que mais contribui no combate ao abuso sexual infantil se torna falha em proteger as crianças que atende.
70% dos participantes da pesquisa responderam que participaram de cursos, especializações, palestras ou realizaram leituras que contribuíram para que tivesse informações a respeito do abuso sexual infantil, destes, 85,71% responderam que estas informações lhes ensinou como devem proceder em caso de suspeita de abuso sexual infantil. Contudo, vemos que apenas 30% dos participantes responderam que fariam uma denúncia ao órgão competente e que 10% responderam que entrariam em contato com a família da criança para averiguar a veracidade do relato. Considerando que a maior parte dos abusos sexuais praticados contra criança é de origem intrafamiliar (80%), a atitude de contatar a família poderia colocar a criança em um risco maior do que o que ela já se encontrava. O fato de 60% responderem que iriam conversar com a criança para verificar se ela esta contando a verdade ou se está inventando corrobora com o que nos diz Florentino (2015) e Ristum (2010), que a criança se sente desamparada e desacreditada, tendo que “provar” a violência contra ela praticada. Segundo os autores já é muito difícil para a criança buscar a proteção de um adulto quando já foi traída e ferida e ameaçada por outro (s), se ela não for acreditada e amparada provavelmente retorne ao pacto de silêncio.
O estatuto da criança e do adolescente afirma que tanto a família, quanto a sociedade e o Estado são complementarmente responsáveis pela aplicação efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com Assis (2012) a notificação compulsória é o instrumento de proteção da criança e do adolescente, pois torna viável o cuidado das vítimas por meio da integração de todos. Mesmo tendo uma obrigação legal de realizar a denúncia de casos de suspeita de abusos sexual, observamos que 50% das professoras afirmam ter receio de realizar uma denúncia. Entre as razões para temer realizar a denúncia eles nos responderam: "Cometer injustiças através da alienação parental.", "Que aconteça algo mais perigoso c/ a criança; e comigo;", "Falta de "compromisso", de determinados órgãos conselho tutelar em encaminhar corretamente a situação e em seguida ter retaliações.", "Receio, por não serem tomadas todas as providências e prejudicar ainda mais a criança.", "Por não saber com que tipo de família estamos lidando e não confiar nos encaminhamentos dados pelos órgãos competentes." Podemos assim perceber que os participantes não se sentem seguros quanto as possíveis consequências da realização da denúncia. Podemos ainda inferir que há também uma expectativa de impunidade do agressor, pois se houvesse a crença de que os agressores seriam presos, não haveria razões para temer represálias para a criança e para si.
6. CONCLUSÃO
Concluímos que por meio desta pesquisa que os professores do ensino básico da rede municipal de ensino de Curitiba e região metropolitana têm dificuldade na identificação de sinais e sintomas de crianças que sofreram abuso sexual infantil, necessitando de um melhor preparo para que possam, como principal membro da rede secundária de proteção a criança, oferecer a estas a proteção necessária, principalmente quando a violência parte da rede primária de proteção, o que ocorre em aproximadamente 80% dos casos denunciados. Percebemos também a necessidade de que os professores sejam orientados quanto denúncia em casos de suspeita de abuso, pois percebemos o temor que estes te de sofrerem represálias, demonstrando o desconhecimento sobre a possibilidade de realizar a denúncia de maneira anônima.
Concluímos que por meio desta pesquisa que os professores do ensino básico da rede municipal de ensino de Curitiba e região metropolitana têm dificuldade na identificação de sinais e sintomas de crianças que sofreram abuso sexual infantil, necessitando de um melhor preparo para que possam, como principal membro da rede secundária de proteção a criança, oferecer a estas a proteção necessária, principalmente quando a violência parte da rede primária de proteção, o que ocorre em aproximadamente 80% dos casos denunciados. Percebemos também a necessidade de que os professores sejam orientados quanto denúncia em casos de suspeita de abuso, pois percebemos o temor que estes te de sofrerem represálias, demonstrando o desconhecimento sobre a possibilidade de realizar a denúncia de maneira anônima.
REFERÊNCIAS
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ASSIS, S. G. de, Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. de O., Gomes, D. L. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9):2305-2317, 2012.
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