FELIZ NATAL

O MENINO É O PAI DO HOMEM

Toda criança é reflexo do que vê e sente em sua família.

O amor e a compreensão que ela sente e percebe no seio familiar, ela devolverá ao mundo durante toda a sua vida.

CARTA ABERTA POR UM MUNDO SEM BULLYING

Observamos um mundo que ressurge das sobras de um longo período de preconceitos e dogmas que, recentemente, desperta para a importância da igualdade e do respeito entre as pessoas.

Vivemos em uma era em que a tolerância face as diferenças é posta paulatinamente em uso diariamente.

Todas as ciências, toas as artes e as intenções estão voltadas para a beleza das particularidades humanas, vistas apenas na atenta admiração das diferenças.

Vivemos num tempo em que o amor entre as criaturas é posta a prova frente a qualquer crença, origem ou classe social.

Cabe a todo coração que habita este mundo disseminar a capacidade de olhar as diferentes almas com afeto e respeito às limitações e reverência aos múltiplos dons que cada indivíduo pode desenvolver em benefício próprio, e também utilizá-los no auxílio da caminhada evolutiva de seus pares.

Observamos um mundo que carece de auxílio mútuo e padece das exacerbadas competições entre seus membros.

Cabe a cada pessoa inclinar-se ao desejo de completar-se nas possibilidades do outros para que juntos alcancem o bem comum.

Cabe a cada ser humano burilar sua essência para melhor enxergar o mundo  a sua volta, e com isso, bem encaixa-se nele de forma encontrar a melhor forma de pertencê-lo de modo pacífico e útil.

Cabe a cada mente concentrar-se em ideias que melhorem a vida humana, que guardem sua dignidade e protejam o respeito entre toda vida que exista na Terra.

É o momento de mudar o paradigma valorativo da sociedade moderna, fazendo dos ideais de respeito mútuo um estandarte maior do que qualquer ideologia materialista ou consumista.

A competição deve dar lugar a cooperação e a ostentação material deve dar lugar para a valorização da vida humana.

É preciso romper com as amarras sociais de rotulação, é preciso que se compreenda que cada um tem sua luz própria.

Para que todos brilhem é preciso que suas individualidades sejam respeitadas.

Para que todos brilhem sem medo é preciso que o bullying seja vencido.

O mundo está repleto e histórias triste e trágicas sobre o bullying, suas vítimas e praticantes.

Agora é imprescindível que mundo veja que existem histórias de superação, que existem vítimas que superam seus traumas e dedicam suas vidas para ajudarem outras vítimas, que existem agressores arrependidos que dedicam-se à prevenção desta violência.

É necessário que o mundo veja que todas as nações despertaram para a consciência da paz entre as vidas humanas.

É possível transformar a violência em gentileza, a intolerância em convivência pacífica.

Nada é impossível aos corações determinados.

Tudo é possível no amor incondicional pela vida e no respeito inabalável pela dignidade humana.

Toda forma de paz é possível quando há corações dispostos ao afeto.

Alexandre Saldanha Advogado OAB-PR 47.535 Ativista social, Escritor, Palestrante Pós graduado em Direito Civil Pós Graduado em Direito Processual Civil Especialista em Bullying Especialista em Mobbing

LUTO POR NELSON MANDELA

NELSON MANDELA SEMPRE SERÁ MINHA INSPIRAÇÃO

Morreu um dos homens mais importantes na luta da igualdade e do respeito entre os seres humanos. Entretanto, seus ideais impressos em cada ato de sua vida tornaram-se inspirações imortais para toda criatura pensante que deseja um mundo em que as relações humanas se tornem mais gentis e respeitosas.

Nelson Mandela será sempre a estrela da paz que iluminará os pensamentos das pessoas de alma pura e ideais de amor incondicional pelos seres humanos.

Mais do que um homem, Mandela é um HERÓI.

BULLYING É PROBLEMA GLOBAL E REQUER REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL

A França lançou nesta terça-feira uma campanha nacional contra o bullying nas escolas, centrada principalmente no assédio através das redes sociais e internet  e telefones celulares (mobile bullying). O bullying é um problema mundial que traumatiza e fragiliza crianças e jovens, levando muitos deles à depressão e, nos casos mais extremos, ao suicídio.

"Agir contra o assédio na escola" é o nome da campanha francesa, que em um dos filmes mostra um testemunho do campeão francês dos 100 m livres, Patrick Lemaître. Hoje considerado um herói no mundo dos esportes, Lemaître sofreu bullying na sua infância e hoje aconselha as vítimas a não guardar o problema para si mesmas, mas sim, compartilhar.

O advogado brasileiro Alexandre Saldanha, doutor em Direito Civil e especialista em bullying, sofreu violência na escola durante dez anos. Em um exemplo de superação positiva, ele decidiu dedicar sua vida à prevenção e à defesa das vítimas deste mal.

Falta de legislação

Para Saldanha, um dos grandes entraves no combate a esse tipo de violência é a ausência de uma regulamentação internacional e uma coordenação entre os países para agilizar, por exemplo, a retirada de vídeos vexatórios, muitos deles responsáveis por suicídios de adolescentes.

O advogado, que já publicou sete livros sobre o assunto e redigiu o artigo "Bullying, o índice da maldade", considera muito positivas as campanhas de prevenção e aconselhamento. Para ele, é uma oportunidade para a conscientizaçao das consequências nefastas do bullying. 

Como ele diz em seu artigo citado acima, "as punições podem frear a violência do comportamento humano, mas, a educação transforma a essência destes comportamentos em gestos pacíficos de tolerância e respeito".

(por Leticia Constant)

Fonte: http://www.portugues.rfi.fr/geral/20131127-bullying-nas-redes-e-alvo-principal-de-campanha-da-franca

QUAL É O SEU MAIOR MEDO?

O nosso maior medo não é

sermos inadequados.

O nosso maior medo é

sermos infinitamente poderosos.

É a nossa própria luz, não a nossa

escuridão, que nos amedronta.

Sermos pequenos

não engrandece o mundo.

Não há nada de transcendente

em sermos pequenos,

pois assim os outros não se

sentirão inseguros ao nosso lado.

Todos estamos destinados a brilhar,

como as crianças.

Não apenas alguns de nós,

mas todos.

E, enquanto irradiamos

a nossa admirável luz interior,

inconscientemente estamos a permitir

aos outros fazer o mesmo.

E, quando nos libertarmos

dos nossos próprios medos,

a nossa presença automaticamente

libertará os medos dos outros.

Trecho do Filme Coach Carter - Treinando para a vida

BULLYING, O ÍNDICE DA MALDADE

As punições podem frear a violência do comportamento humano, mas, a educação transforma a essência destes comportamentos em gestos pacíficos de tolerância e respeito. (Alexandre Saldanha)

Dan Olweus definiu o bullying ou vitimização da seguinte forma geral: Um estudante está sendo intimidado ou vitimado quando ele ou ela está exposto, repetidamente e ao longo do tempo, a ações negativas por parte de um ou mais estudantes.

Já o site da organização STOP BULLYING, o conceito de bullying é compreendido como um comportamento, indesejado agressivo entre crianças em idade escolar, que envolve um desequilíbrio de poder real ou percebida. O comportamento é repetido, ou tem o potencial de ser repetida, ao longo do tempo. Bullying inclui ações como fazer ameaças, espalhar rumores, atacar alguém fisicamente ou verbalmente, e excluindo alguém de um grupo de propósito.[1]

O bullying é um mal social que assola os quatro cantos do globo, por isso, muitos países desenvolvem estudos para mapear essa violência na tentativa de frea-la ou evitá-la.

Neste artigo veremos estudos realizados no Brasil durantes os anos de  2009 até 2011 com a finalidade de mapear o bullying, vamos aos estudos:

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). A pesquisa² abrangeu 18.599 respondentes em 501 escolas de 27 Estados, incluindo estudantes, professores, diretores, demais profissionais de educação e pais ou responsáveis. Os resultados indicam que o preconceito e a discriminação latentes nas escolas resultam muitas vezes em situações em que pessoas são humilhadas, agredidas ou acusadas de forma injusta - simplesmente pelo fato de fazerem parte de algum grupo social específico.

Conforme esta pesquisa as práticas de bullying no ambiente escolar têm como mais correntes vítimas os alunos, entretanto, atingem igualmente os professores e funcionários. Entre alunos, que responderam as pesquisas, muitos declaram precisar a prática  bullying motivadas pelo fato de serem as vítimas negras (19%), em seguida por serem pobres (18,2%) e, em terceiro lugar, por serem homossexuais (17,4%). Já entre professores, as principais vítimas de tais situações são os mais velhos (8,9%), os homossexuais (8,1%) e as mulheres (8%).[2]

Também em 2009, outra pesquisa realizada pela CEATS em parceria com FIA e a PLAN  coletaram dados  com 5.168 alunos da 5º até  a 8º serie de todas as regiões do Brasil, de escolas publicas e particulares[3].

Dessa pesquisa chegou-se até o seguinte índice:

70% dos estudantes presenciaram agressões entre colegas dentro da escola em 2009. Meninos: 12,5% eram vitimas 12,5% eram agressores  Meninas: 7,6% eram vitimas 8% eram agressoras Locais de agressões (%):  Dentro da sala de aula 21%  No pátio 7,9% Nos corredores 5,3 Nos portões da escola 1,8%

No ano de 2010, uma pesquisa realizada pelo IBGE apontou Brasília como a capital do bulliyng. Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Belo Horizonte, em segundo lugar com 35,3%, e Curitiba, em terceiro lugar com 35,2 %, foram, junto com Brasília, as capitais com maior frequência de estudantes que declararam ter sofrido bulliyng alguma vez28% dos estudantes brasileiros foram vitimas de algum tipo de violência dentro da escola em 2009[4].

Vejamos a lista completa com as dez capitais brasileiras com maior índices de ocorrência de bullying:

1º. Brasília (Distrito Federal): 35,6% dos estudantes já sofreram bullying 2º. Belo Horizonte (Minas Gerais): 35,3% 3º. Curitiba (Paraná): 35,2% 4º. Vitória (Espírito Santo): 33,3% 5º. Porto Alegre (Rio Grande do Sul): 32,6% 6º. João Pessoa (Paraíba): 32,2% 7º. São Paulo (São Paulo): 31,6% 8º. Campo Grande (Mato Grosso do Sul): 31,4% 9º. Goiânia (Goiás): 31,2% 10º. Teresina (Piauí) e Rio Branco (Acre): 30,8%

Conforme o estudo publicado em 30/11/2011 pela pesquisadora Lúcia Cavalcanti Williams, da Universidade Federal de São Carlos[5], cerca de 70% das crianças e adolescentes envolvidos com bullying escolar sofrem algum tipo de castigo corporal em casa. Do total dos entrevistados, 44% haviam apanhado de cinto da mãe e 20,9% do pai. A pesquisa mostra ainda outros tipos de violência - 24,3% haviam levado, da mãe, tapas no rosto e 13,4%, do pai.

Conforme a pesquisadora, meninos vítimas de violência severa em casa têm oito vezes mais chances de se tornar vítimas ou autores de bullying. “O castigo corporal é o método disciplinar mais antigo do planeta. Mas não torna as crianças obedientes a curto prazo, não promove a cooperação a longo prazo ou a internalização de valores morais, nem reduz a agressão ou o comportamento antissocial”

Como estes estudos observamos que o bullying se tornou a denominação para diversas formas de segregação que ocorrem entre crianças e jovens de todas as classes sociais.

Também observamos que os ambientes familiar e escolar podem influenciar na forma e nos motivos que motivam a prática do bullying.

Por todos estes indicativos,  é necessária a mudança de paradigmas educacionais em que a mútua colaboração é mais importante que a competitividade entre pares.

Da mesma forma deve-se modificar conceito de que há saberes melhores que outros, pois, o que existem em verdade são diferentes saberes que se completam em prol do bem comum.

Finalmente, deve-se compreender que cada sujeito é especial em sua particularidade e por isso, suas características pessoais devem ser respeitadas independentemente de suas características físicas, orientações sexuais, políticas, religiosas ou classe social.

Com essas modificações dos valores socioeducacionais, a baixa dos índices de violência escolar será uma meta possível em qualquer lugar do mundo, inclusive no Brasil.

Alexandre Saldanha OAB-Pr 47.535 Advogado, Blogueiro Escritor, Cientista Líder ativista,   Formado em Direito pela Universidade Tuiutí do Paraná Pós graduado em Direito Civil pela Unicuritiba Pós graduado em Direito Processual Civil Unicuritiba Fundador da Liga Antibullying, Especialista em Bullying Especialista em Mobbing Especialista em Direito da Personalidade

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[1] Saldanha, Alexandre, BULLYING E DIREITO,1ª Edição, 2013,  Editora Online Corujito, SP,  p.29

[2] FIPE/MEC/INEP. Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico racial, gênero, orientação sexual, geracional, territorial, de necessidade especiais e socioeconômica: sumário dos resultados da pesquisa. Brasília, 2009.

[3] Fischer, Rosa Maria, PESQUISA: BULLYING ESCOLAR NO BRASIL SUMÁRIO EXECUTIVO , MARÇO DE 2010, Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS  Fundação Instituto de Administração - FIA, em parceria com PLAN

[4] Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/pesquisa-do-ibge-aponta-brasilia-como-campea-de-bullying.html, acessado em  26/12/2013. as 13h:03min.

[5] Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2011/08/30/cerca-de-70-das-criancas-envolvidas-com-bullying-sofrem-castigo-corporal-mostra-pesquisa.htm, acessado em  26/12/2013. as 13h:47 min.

COMISSÃO APROVA A INCLUSÃO DO CRIME DE BULLYING NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal

O crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying).

Arquivo/ Beto Oliveira

Assis do Couto

Assis do Couto fez mudanças no projeto para punir também a intimidação que ocorre fora do ambiente escolar.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O projeto original falava em intimidação escolar, porém o relator considera o termo intimidação vexatória mais abrangente. “A incidência dessas agressões não se dá exclusivamente no interior de estabelecimentos escolares”, argumenta.

Pela proposta, o crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.

Cyberbullying

Se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Se a vítima for deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

Se do crime de intimidação vexatória resultar lesão corporal ou sequela psicológica grave de natureza temporária, a pena será de reclusão de 1 a 5 anos. Se a lesão for de natureza permanente, a pena aumentará para reclusão de 2 a 8 anos. Já se a intimidação resultar em morte, a pena será de reclusão de 4 a 12 anos.

Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

Responsabilidade do diretor

Em seu primeiro substitutivo, o relator previa que o diretor de escola que deixasse de tomar as providências necessárias para cessar o bullying poderia ser responsabilizado e a ele seria aplicada a mesma pena prevista para o crime. Porém, nas negociações durante a votação, Assis do Couto optou por retirar essa responsabilização.

Tramitação

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Confira o projeto de lei na íntegra clicando aqui: PL 1011/2011

CAMARA DOS DEPUTADOS

Fonte: http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/457744-COMISSAO-APROVA-INCLUSAO-DO-CRIME-DE-BULLYING-NO-CODIGO-PENAL.html

A CONSCIÊNCIA NEGRA

"Negra é a mão

Limpando as manchas do mundo com água e sabão

Negra é a mão

De imaculada nobreza"

(Gilberto Gil e Chico Buarque)

Todos os credos e todas legislações humanas mundo afora e deste país, pregam a igualdade entre os seres humanas.

Que este dia de exaltação da consciência sobre a importância sociocultural e religiosa do povo afro descendente dure mais que as vinte e quatro horas de um dia.

Espero que esta consciência se agigante e se propague de modo a durar todos os dias de todos os anos da raça humana, sem que hajam achincalhes, ou maledicências veladas ou não.  

Que o povo afro descendente seja exaltado todos os dias por sua inquestionável contribuição para o crescimento intelectual, espiritual e cultural do Brasil, por seus inúmeros artistas, pensadores, escritores, políticos e ativistas que fizeram do Brasil um país mais justo, mais consciente e mais igualitário.

ADOTE UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (ADOÇÃO É UM ATO DE AMOR)

Sempre estive aqui para falar de bullying. Entretanto, minha missão no mundo sempre foi disseminar o amor acima de todas as coisas.

Então, hoje vim aqui para falar sobre um outro ato de amor que consiste na adoção consciente de animais de rua.

Há milhões de gatinhos e cachorrinhos abandonados nas ruas e outros tantos abrigados em lares, esperando por uma família.

Então, se você pensa em ter um animal de estimação, adote um!

Adotei muitos e garanto que amor e alegria jamais os faltará!

De um pouco de amor aos animais e eles os recompensarão com um carinho incondicional, um companheirismo e um amor para além da vida e da compreensão humana.

Amor de um "vira lata" não tem preço, não tem raça, nem idade, amor de um animal de estimação é puro, capaz de trazer conforto ao coração e para a alma.

SE INTERESSOU?

VEJA AQUI ALGUNS SITES DE ADOÇÃO EM CURITIBA:

 ADOTE BICHO

AMIGO ANIMAL

 BECO DA ESPERANÇA

CAOPANHEIRO

Se você gosta de animais de estimação, mas,não pode tê-los, se você quer ajudar, mas, não sabe como, eu dou uma dica: 
Entre em contato com alguma ONG, participe de bingos e outros eventos beneficentes para angariar fundos destinados à manutenção de abrigos para animais retirados da rua.
Há! Ia me esquecendo; para quem gosta de animais e puder, façam como eu: carreguem uma garrafa de água e um pouco de ração no porta malas do carro para o caso encontrá-los na rua, pois, estamos em época de muito calor e os bichinhos sentem muita sede e se desidratam muito rápido!

Todo ser vivo precisa de amor, carinho e atenção!

Vocês devem se perguntar: e você, tem animais de estimação adotados?

Sim, dotei cinco pets (os cachorros: LANA, THOR, HULK e MILU.  E a gata MIA) que fazem dos meus dias momentos de alegria e paz.

Adote você também!

O AMOR EM SEU ESTADO ESSENCIAL E PURO

Quem dera se todos os seres humanos soubessem se amar dessa forma tão pura e intensa.

Quem dera amar e ser amado com essa mesma intensidade.

O amor é uma filosofia de vida que dá sentido para a existência humana.

A MÚSICA COMOVE A ESSÊNCIA HUMANA (o bebezinho se emociona ao ouvir sua mãe cantar)

CHOREI LITROS COM ESSE VÍDEO LINDO

A música toca a essência humana por meio do inconsciente. A música nos aproxima das coisas belas, nos torna mais belos, exteriorizando a delicadeza de nossa existência. 

POEMA EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES

VICTORIA DISCENTIUM, GLORIA DOCENTIUM

 (A vitória dos pupilos é a glória dos mestres)

Educar é, sem dúvida, o dom mais belo que se pode ter, desejar e exercer.

Educar tem mais relações com a capacidade que se tem de amar do que a que se tem em transferir conhecimento.

Digamos que educar é uma forma sublime de externar a esperança de um mundo melhor.

Educar é, acima de tudo, o dom de fazer outra pessoa sentir-se amada ao ponto de superar seus limites, aprender novos caminhos para a felicidade.

Acho que é por isso que a palavra educação significa conduzir, criar, nutrir, cuidar e finalmente ensinar.

Conduz-se o pensamento carinhosamente por meio da informação,

Criam-se novas capacidades, novas oportunidades,

Nutriram-se novos sonhos, novas esperanças,

Cuida-se da alma, do coração e da mente;

Para finalmente ensinar os caminhos da vida.

Que educa tem amor de mãe, de pai, de irmão,

Quem educa aprende a amar em cada ato que deseja ensinar,

E só quem educa tem a capacidade das mães em sentir como se sua fosse à vitória do pupilo.

(Autor: Alexandre Saldanha)

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MANIFESTO SOBRE O CONSUMISMO COMO FORMA DE INFLUÊNCIA DO BULLYING

Em um mundo repleto de violência, narcisismo, hedonismo e consumismo egoísta, educar crianças e jovens para que levem uma vida ética e pacífica em sociedade tem sido uma das mais difíceis tarefas de pais e professores.

Nossa sociedade tem cada vez mais e com mais veemência prendido-se em conceitos líquidos  como forma de embasamento de suas vidas e relações humanas.

Em épocas passadas os seres humanos tinham como meta alcançar uma noção de felicidade que envolvesse a família, os amigos e seu trabalho, de modo a obter bens materiais suficientes para garantir suas necessidades básicas e o conforto pessoal e de seus descendentes.

Atualmente,  as pessoas lutam em prol de um desbragado acumulo de bens; bens estes que determinam a importância de cada sujeito dentro de uma sociedade organizada.

De certa forma, os bens materiais passaram a definir a essência das noções humanas de felicidade, plenitude e respeito.

Daí surgem e proliferam-se marcas de roupas, tendências de moda e tecnologia, comportamento que, incontestavelmente, ditam as bases organizadoras das posturas sociais.

Deste mesmo berço nascem as mais variadas formas de preconceitos que pautam-se nas pobres conceituações de respeito que firmam-se nas coisas que se tem e não em quê se torna o ser humano.

Em outras palavras, computadores, roupas, celulares e adornos estão por imputar na sociedade uma noção sintética de felicidade, um respeito plástico, uma ode ao ter e, o pior, o desprezo pelo ser.

Então, posso, sem titubear, afirmo que estamos num mundo em que ter é poder, e quanto mais se tem, sem ter qualquer necessidade real para isso, é o ápice do prestígio e influência social.

Neste ponto, o leitor me indaga o que toda essa elucubração tem com o título do texto, ou seja, o que tem o consumismo de tão importante capaz de influenciar o bullying escolar?

Ora, caro leitor, é muito simples, acompanhe-me:

Quando um objeto, uma coisa qualquer, tem ligação com respeitabilidade social, é quase certo que torna-se um padrão obrigatório ter tal objeto para ser aceito ou fazer parte do padrão de um determinado grupo.

Em uma geração contaminada pelos modismos do consumo, as coisas se tornam óbolos de respeito, o que faz com que as pessoas não sejam mais respeitadas pela forma que nascem, mas, sim pelo que ostentam em possuir.

Não possuir a coisa ostentada a título de modismo, pode simbolizar quedar-se no ostracismo, ou cair em constantes chacotas escolares de cunho social, o que em uma considerável parcela, passam para o estágio de ridicularizar a origem familiar da vítima.

Denegrir a família de uma criança ou jovem, é como destruir seu porto seguro, renegar sua origem, diminuindo suas mais particulares raízes éticas.

Tendo a base familiar que desconstruída pelo preconceito, a vítima de bullying perde facilmente sua identidade social no espaço em que é agredida, e isso a torna mais frágil aos efeitos nefastos desta modalidade assédio.

Sem a certeza de que a família é a base de respeito, a vítima passa a agregar à si, a certeza de que as coisas garantem sua paz social, o que retira seu foco da necessidade de evoluir psicológica e intelectualmente.

Se o burilar dos valores intrínsecos passam a não ter mais importância,  é claro que o respeito pelas diferenças culturais, sociais e econômicas passam a ter muito menos valor do que o respeito pelas coisas que as pessoas tem.

Atualmente percebe-se que muitas crianças e jovens são doutrinadas em seus lares e escolas para se tornarem pessoas preparadas para um mundo competitivo, e não para pertencerem ao meio organizado de forma solidária e ética.

Também vemos o desvio dos conceitos trazidos para justificar a educação formal, pois, é fácil perceber que muitas crianças e jovens estudam para alcançarem ascensão social e poder aquisitivo para obterem bens materiais cada vez mais caros e em maior escala, ao invés de instruírem-se para o auto conhecimento, para a tolerância, para o respeito pelas diferenças e aperfeiçoamento do caráter.

É óbvio que não se pode negar a importância de uma roupa de qualidade que projeta o corpo do frio, mas, não se pode atribuir importância social para uma pessoa com base na etiqueta do fabricante de suas roupas.

Também é inegável que de forma crescente os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida cotidiana tanto em ambiente familiar quanto em ambientes escolares e laborais, o que não se pode permitir é que obtenção ou não desses aparelhos sejam causa para o aumento ou a diminuição do respeito que o caráter humano merece em sociedade.

As coisas nos servem para garantir o conforto e agilidade na vida cotidiana, jamais para assegurar respeitabilidade ou ensejar a prática de assédio de qualquer espécie.

Então, é fundamental que a educação mude seu foco de modo a trazer como fundamento protagonista a importância do caráter de cada pessoa, pois, é nesta característica que estão contidos os valores pessoais de cada um.

Deves-se também ressaltar que não é a obtenção do êxito nas competição socioeconômicos, nem a desenfreada aquisição de bens materiais que torna uma pessoal respeitável ou feliz, mas, sim a compreensão de si e de seus reais limites, necessidades e capacidades, de forma a se comportar  conscientemente da necessidade de auxiliar e ser auxiliado.

Isso assegurará a crianças e jovens que interagirão solidariamente entre si, sendo atentas e respeitosas às diferenças socioculturais  e valorizando os diferentes saberes pois, não haverá competição objetivando a obtenção de coisas, mas, a admiração pelas diferentes essências pessoais.

Essas substituições dos paradigmas socioeducacionais familiares e escolares são capazes de modificar positivamente os quadros sociais de bullying escolar fundamentado no consumismo, haja vista que as crianças trocarão as coisas pelas essências humanas como fundamento de seus focos de respeitabilidade.

Alexandre Saldanha OAB-PR 47.535 Ativista Social Especialista em Bullying Especialista em Mobbing Pós graduado em Direito Civil Pós graduado em Direito Processual Civil Fundador da Liga Anti bullying Fundador do Grupo Um Mundo sem Bullying

FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS CASOS DE BULLYING

Recebi muitos e-mails perguntando sobre a responsabilidade indenizatória de escolas e faculdades nos casos de bullying.

Então escrevi este rápido artigo em forma de resumo para orientá-los.

Espero que seja útil para muitas outras pessoas.

QUAL É O FUNDAMENTO LEGAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO?

O art.932, IV, 2ª alínea do Código Civil refere-se à responsabilidade dos donos de estabelecimento de ensino, isto é, daqueles que mediante uma remuneração têm sob sua direção pessoas para serem educadas e receberem instrução. Deverão responder objetivamente e solidariamente (CC, arts. 933 e 942, parágrafo único) pelos danos causados a um colega ou a terceiros por atos ilícitos durante o tempo que exercem sobre eles vigilância e autoridade.

Outro fator que reforça este dever de vigilância da escola para com os alunos que estão sob sua tutela é a TEORIA DA GUARDA:

”[...]o instituto da posse e guarda , no âmbito do direito privado, exprime a obrigação imposta a alguém (pai, mãe, comerciante, depositário, executado), de ter vigilância , zelando pela sua conservação, coisas ou pessoas(menores, filhos,bens), que lhe são entregues ou confiados, protegendo-as sob as penas da lei”.

COMO FUNDAMENTO A INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE BULLYING DENTRO DA FACULDADE?

Assim como nos demais casos, se o BULLYING ocorrer dentro da instituição de ensino, a mesma responderá objetivamente. O que muda é o fato dos alunos agressores (maiores) responderem de forma direta pelos danos morais e materiais causados.

Caso o BULLYING acadêmico utilize-se de ofensas à dignidade ou ao decoro de outrem, o agressor responderá pelo crime de injúria do artigo 140 do Código Penal Brasileiro

É claro que, se a prática de BULLYING acadêmico envolver agressões físicas, o agressor pode responder por lesões corporais nos termos do artigo 129 do Código Penal Brasileiro.

Alexandre Saldanha

OAB-PR nº 47.535